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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:16
Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação
Discriminação homossexual não comprovada por trabalhador.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 15:10
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2017 - 16:40
A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira
Considerações das autoras Gisele Leite e Denise Heuseler.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Casamento Romântico
Ricardo Corrêa é advogado - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:50
Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay
país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:16
'Casamento gay é tendência jurídica', diz OAB sobre decisão do STJ
Comissão de Direitos Humanos acredita em ordenamento jurídico unificado. Quatro ministros aprovaram casamento de gaúchas nesta terça-feira (25)
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:36
Homofobia, teofobia e democracia
Não é porque o movimento homossexual é mais articulado que se pode, à luz da Constituição Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
O direito e a relação homossexual
Cínthia Pinheiro Guimarães Lerner - Advocacia Andere Neto - E-mail: cinthia@andereneto.adv.br
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:38
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil. Família. Paralelismo de uniões afetivas. Recurso especial. Ações de reconhecimento de uniões estáveis.
Casamento válido dissolvido. Peculiaridades.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:30
Juíza autoriza 1º casamento gay em Goiás após resolução do CNJ
Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base legal para casamento entre pessoas do mesmo sexo
Sentença Civil. Comarca de Porto Alegre - 2ª vara das Famílias e Sucessões.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo
Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:30
?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro
Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45
Casal homossexual adota cinco crianças em SP
O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:58
Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual
O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 17:44
Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR
O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:05